Microcervejarias do Paraná conquistam redução tributária no ICMS
Pequenas cervejarias do Paraná alcançam benefício fiscal e passam a ter alíquota do ICMS reduzida no estado
Atualizado as 11:40 com informações da Procerva
Microcervejarias do Paraná, com produção mensal de cerveja de até 200 mil litros por mês, passam a contar com um grande ganho de competitividade através de um benefício fiscal concedido pelo governo estadual.
Cervejarias com este volume de produção deixam de ter alíquota de ICMS. Na grande maioria das Microcervejarias, há a possibilidade do desconto em 13% do ICMS ST, saindo de 27% para 14% efetivamente. A carga tributária final dos produtos deve se manter em aproximadamente 45%.
A redução do ICMS era uma demanda antiga da Associação das Microcervejarias do Paraná – Procerva – que viu estados vizinhos como Santa Catarina conseguir fomentar suas cervejarias locais através da concessão de benefícios tributários.
A redução na alíquota do ICMS já havia sido autorizada em um decreto de abril do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) e no último mês de junho a Secretaria de Fazenda deferiu um pedido da Procerva.
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A redução de alíquotas tributárias para microcervejarias é uma das principais alavancas para o desenvolvimento do mercado de cerveja artesanal por todo o mundo.
Países como Estados Unidos, Inglaterra e Itália viram seu número de microcervejarias saltarem em grande parte pela diferenciação tributária conferida a pequenas cervejarias com base no volume de produção das mesmas.
No caso do Paraná a reivindicação foi baseada no argumento da necessidade de cola regional, uma justificativa jurídica para que se garanta competitividade de um mesmo produto para toda uma região, dado que a alíquota do Paraná era muito superior a do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Com a medida, aumenta o potencial de crescimento do share de mercado das microcervejarias paranaenses ao se aliviar a pressão tributária no fluxo de caixa das mesmas, permitindo estratégias mais competitivas de preço e ampliando a capacidade de reinvestimento.
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Sobre o autor
Felipe Freitas é engenheiro químico, mestre em Gestão da Inovação Tecnológica pela EQ/UFRJ e analista do mercado de cervejas.