Microcervejarias na Itália ganham redução tributária
Associação das cervejarias artesanais da Itália (Unionbirrai) consegue vitória relevante na busca de competitividade através de redução de tributos
Neste artigo você vai ler sobre
- Avanço em questões tributárias para cerveja artesanal na Itália
- Cenário da cerveja artesanal no mercado italiano
Microcervejarias italianas ganharam um grande motivo de comemoração no início do verão europeu com a redução de 40% do chamado imposto especial.
Durante anos a Associação de Cervejarias Artesanais da Itália (Unionbirrai) vem trabalhando para reduzir a carga tributária dos pequenos produtores de cerveja artesanal. Finalmente, na última quarta-feira (05/06), o Ministro da Economia italiano Giovanni Tria assinou o Decreto Ministerial previsto pela Lei Orçamental de 2019 , onde o imposto especial sobre a cerveja artesanal é reduzido em 40%. A diminuição significativa e esperada entrará em vigor a partir de 1 de julho de 2019.
A redução deste imposto é destinado apenas a microcervejarias com produção anual de até 10 mil hectolitros se soma a outras vantagens tributárias que cervejarias artesanais possuem na Itália. A lei foi uma proposta da de
O que é cerveja artesanal na Itália?
Na Itália a lei que regulamenta a produção e comercialização de cerveja recebeu um aditivo em 2016 com a definição de cerveja artesanal, que no país é definida como sendo produzida por “pequenas cervejarias independentes”, não pasteurizadas (também chamadas de cerveja crua), ou microfiltradas.
Uma pequena cervejaria independente na Itália é uma cervejaria que é jurídica e economicamente independente de qualquer outra cervejaria, que usa suas próprias plantas exclusivas, que produz suas próprias receitas e cuja produção não excede 200 mil hectolitros por ano (incluindo valores por conta terceiros). Uma quantidade que incorpora a diretiva europeia sobre a independência, econômica e jurídica, de pequenas cervejarias e requer amplo espaço para crescimento.
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O imposto especial de consumo italiano é um dos mais caros entre os países membros da União Européia, e sujeito a uma curiosa anomalia. Aplica-se à cerveja, mas não ao vinho.
A redução tributária vêm na esteira de conceder vantagens à microprodutores sobre produções de conglomerados cujo as tributações originalmente visavam tarifar quando do momento de sua criação.
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O mercado italiano de cervejas é um dos que mais cresce na Europa e sua dinâmica têm reproduzido muito das dinâmicas do resto do mundo que podem ser resumidas em ascensão gradual de pequenas cervejarias e produtos premium, fortalecimento de associações de pequenos produtores e tentativas da inserção de grandes cervejarias no mercado artesanal através de aquisições, como por exemplo a das cervejarias Birra Del Borgo pela AB Inbev em 2016 e do Birrificio HIBU pela Heineken em 2017.
Em 2010 o número de cervejarias na Itália era de cerca de 300 empresas. Atualmente as cervejarias com produção ativas mo país somam 1371 unidades. As fábricas em operação (cervejarias + brewpub) são 893, sendo o restante de cervejarias com produção terceirizada.
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Sobre o autor
Felipe Freitas é engenheiro químico, mestre em Gestão da Inovação Tecnológica pela EQ/UFRJ e analista do mercado de cervejas.