São José dos Campos cria lei para impulsionar brewpubs e taprooms
Foto: Flickr/Tap Traveler
Cidade paulista de São José dos Campos ganha lei para fomentar criação de microcervejarias com venda direta fora de zonas industriais
A câmara municipal de São José dos Campos aprovou o projeto que incentiva o licenciamento de pubs para a produção e venda de cervejas artesanais na cidade. O texto foi lido em sessão desta quinta-feira (24/10).
O PROJETO DE LEI Nº 271/2019 foi aprovado por unanimidade, sendo esta a primeira lei específica sobre o tema no município e prevê impulsionar a exploração de cervejas artesanais, permitindo a abertura de cervejarias em locais da cidade pertencem as áreas industriais.
A lei visa alavancar o surgimento de empreendimentos que produzam cerveja em pequena escala para exclusivamente para venda direta ao consumidor final, preferencialmente para consumo no próprio local como os chamados brewpubs ou taprooms
Para se enquadrar dentro da nova lei a microcervejaria devera seguir alguns critérios, entre eles, entre eles, não produzir volumes e estocagens superiores a 10 mil litros mensais e engarrafamento de caráter industrial ou automatizado, além de maquinário industrial de grande porte e não produzir ruídos ou incômodos exagerados.
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“Essa legislação vai ajudar na fomentação de emprego, fabricar e vender cervejas em bares e restaurantes. É uma legislação ampla, que está de acordo com a Lei de Zoneamento atual”, comentou o vereador Rogério Cyborg (PV) , autor da proposta.
Os estabelecimentos, além de atender os critérios da nova lei, deverão obter aval para o seu funcionamento junto a órgãos como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e demais legislações pertinentes.
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O mercado de brewpubs e taprooms tem entre um dos principais fatores de fomento a promulgação de novas leis municipais de desburocratizem e incentivem a criação e adaptação de bares e restaurantes que produzam suas próprias cervejas.
Entre exemplos de câmaras municipais que promoveram incentivos deste tipos estão Jacareí, vizinha de São José, e capitais como Belo Horizonte e Porto Alegre, cujos resultados têm se apresentado num curto espaço de tempo.
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Sobre o autor
Felipe Freitas é engenheiro químico, mestre em Gestão da Inovação Tecnológica pela EQ/UFRJ e analista do mercado de cervejas.