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Microcervejarias italianas ganharam um grande motivo de comemoração no início do verão europeu com a redução de 40% do chamado imposto especial.
Durante anos a Associação de Cervejarias Artesanais da Itália (Unionbirrai) vem trabalhando para reduzir a carga tributária dos pequenos produtores de cerveja artesanal. Finalmente, na última quarta-feira (05/06), o Ministro da Economia italiano Giovanni Tria assinou o Decreto Ministerial previsto pela Lei Orçamental de 2019 , onde o imposto especial sobre a cerveja artesanal é reduzido em 40%. A diminuição significativa e esperada entrará em vigor a partir de 1 de julho de 2019.
A redução deste imposto é destinado apenas a microcervejarias com produção anual de até 10 mil hectolitros se soma a outras vantagens tributárias que cervejarias artesanais possuem na Itália. A lei foi uma proposta da de
Na Itália a lei que regulamenta a produção e comercialização de cerveja recebeu um aditivo em 2016 com a definição de cerveja artesanal, que no país é definida como sendo produzida por “pequenas cervejarias independentes”, não pasteurizadas (também chamadas de cerveja crua), ou microfiltradas.
Uma pequena cervejaria independente na Itália é uma cervejaria que é jurídica e economicamente independente de qualquer outra cervejaria, que usa suas próprias plantas exclusivas, que produz suas próprias receitas e cuja produção não excede 200 mil hectolitros por ano (incluindo valores por conta terceiros). Uma quantidade que incorpora a diretiva europeia sobre a independência, econômica e jurídica, de pequenas cervejarias e requer amplo espaço para crescimento.
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O imposto especial de consumo italiano é um dos mais caros entre os países membros da União Européia, e sujeito a uma curiosa anomalia. Aplica-se à cerveja, mas não ao vinho.
A redução tributária vêm na esteira de conceder vantagens à microprodutores sobre produções de conglomerados cujo as tributações originalmente visavam tarifar quando do momento de sua criação.
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O mercado italiano de cervejas é um dos que mais cresce na Europa e sua dinâmica têm reproduzido muito das dinâmicas do resto do mundo que podem ser resumidas em ascensão gradual de pequenas cervejarias e produtos premium, fortalecimento de associações de pequenos produtores e tentativas da inserção de grandes cervejarias no mercado artesanal através de aquisições, como por exemplo a das cervejarias Birra Del Borgo pela AB Inbev em 2016 e do Birrificio HIBU pela Heineken em 2017.
Em 2010 o número de cervejarias na Itália era de cerca de 300 empresas. Atualmente as cervejarias com produção ativas mo país somam 1371 unidades. As fábricas em operação (cervejarias + brewpub) são 893, sendo o restante de cervejarias com produção terceirizada.
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Sobre o autor
Felipe Freitas é analista do mercado de cerveja, engenheiro químico, mestre em Gestão da Inovação pela UFRJ. Fundador e editor do portal Catalisi.