Brusque (SC) ganha lei de incentivo a cervejarias artesanais da cidade
Após alguns anos de discussões a Prefeitura e Brusque sancionou lei que apoia cervejarias artesanais independentes na cidade
Após um período longo de elaboração foi promulgada na cidade de Brusque, em Santa Catarina, uma lei de incentivo às cervejarias artesanais da região. Resultado de um grande trabalho de discussão entre uma associação local e o poder público municipais.
A ação foi intermediada pela Cooperativa Cervejeira Sul-Brasileira (Cocersul) e contou com a colaboração das autoridades locais para aprovação.
A Lei nº 4.646, de 15 de fevereiro de 2024, institui o Programa de Incentivo às Cervejarias Artesanais, Microcervejarias Artesanais, Nanocervejarias Artesanais, Cervejeiros Artesanais e Brewpubs.
Segundo o presidente da Cocersul, Cicero Klas, a lei é uma vitória para os cervejeiros artesanais de Brusque. ”Ela reconhece e incentiva o trabalho árduo e a dedicação dos produtores locais, proporcionando um ambiente mais favorável para o crescimento do setor”, avalia.
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A expansão no número de cervejarias artesanais tem entre um dos seus pilares a criação leis que fomentem o setor, que é formado majoritariamente por microempresas, e precisam ter no poder municipal a elaboração de um conjunto de legislações que auxiliem o setor a se alavancar.
Por isso, neste processo associações que representem o setor de forma unificada e consigam dialogar com o poder público são fundamentais para que pautas das cervejarias artesanais independentes estejam presentes.
“Essas leis estabelecem critérios e classificação entre os produtores, incentivando o investimento no setor e permitindo que os estabelecimentos estejam localizados em áreas estratégicas para o fluxo de pessoas e turistas. Com isso detectamos que Brusque não possuía tal lei, e que era um anseio do setor”, comenta.
De acordo com Klass, as conversas começaram na Câmara de Vereadores há alguns anos. Após diversas etapas e reuniões, a entidade conseguiu aprovação por unanimidade dos vereadores em julho de 2023 passado e, em fevereiro de 2024, o sancionamento da lei.
“Agora, estamos colaborando com a prefeitura para estabelecer as regras de certificação e funcionamento através de um decreto, para que o setor possa usufruir plenamente dos benefícios da lei”, concluiu Klass.
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Sobre o autor
Felipe Freitas é engenheiro químico, mestre em Gestão da Inovação Tecnológica pela EQ/UFRJ e analista do mercado de cervejas.