Cerveja não é pecado: Cervejarias artesanais criam petição para saírem do imposto do pecado

Publicado por Carlos Felipe Freitas em 28 de junho de 2024

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Abracerva defende que cervejarias enquadradas no Simples Nacional sejam excluídas da cobrança do novo imposto através de petição online

A Abracerva, entidade que representa os pequenos produtores de cerveja, lançou a campanha Cerveja Não é Pecado (https://cervejanaoepecado.com.br/), num momento onde há uma proposta de incidência indiscriminada do novo Imposto Seletivo sobre a cerveja.

O novo imposto, que é resultado da reforma tributária, tem sido chamado informalmente de “imposto do pecado” por incindir sobre bebidas alcoólicas e açucaradas, cigarro, carro, barco, aeronave e bens minerais extraídos. Há ainda discussões para inclusão de alimentos ultraprocessados, armas e munições, agrotóxicos e até jogos eletrônicos.

A indústria das bebidas alcoólicas tem se dividido na busca de defesa de interesses. Enquanto destilados defendem uma tributação igualitária entre todas as bebidas, as entidades do setor cervejeiro apoiam a proposta por tributação proporcional ao teor alcoólico.

Neste cenário, a Abracerva defende adicionalmente que cervejarias incluídas no Simples Nacional, grupo onde figuram produtores de micro e médio porte, sejam excuídas da cobrança do novo imposto.

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Abracerva: Microcervejarias representam 1% do mercado

A ideia da Abracerva é dar visibilidade para o fato de que o volume comercializado por pequenas cervejarias representa apenas cerca de 1% do mercado brasileiro e a despeito disso gera empregos e movimenta o turismo.

A ação, tem o apoio de diversas entidades locais e regionais, como o Polo Cervejeiro da Região Metropolitana de Campinas, cujo presidente Wagner Falci se envolveu pessoalmente nas atividades. O objetivo da petição é mobilizar a população e sensibilizar os congressistas sobre como o excesso de impostos pode inviabilizar centenas de pequenos negócios já fragilizados pela pandemia e aumento de custos.

Por meio do website https://cervejanaoepecado.com.br a população pode expressar sua insatisfação com a proposta assinando uma petição online que será enviada para cada deputado federal que faz parte da comissão que analisa os detalhes do novo tributo. A página também esclarece o que é o chamado Imposto do Pecado, previsto na regulamentação da Reforma Tributária.

“Defendemos três pontos: que seja o imposto seja seletivo quanto ao porte das empresas, excluindo da nova cobrança as empresas enquadradas no Simples; que seja seletivo quanto ao teor alcoólico, com tarifas proporcionais ao volume de álcool, e que seja mantida a alíquota atual durante o período de transição”, explica o presidente da Associação, Gilberto Tarantino.

Tarantino destaca que mais de 90% das 1.847 cervejarias instaladas no Brasil são pequenas ou médias fábricas e que as microcervejarias respondem por apenas de 1% da produção nacional. “Deixar nosso segmento isento do Imposto Seletivo impacta praticamente em nada a arrecadação e, por outro lado, incentiva produção local, familiar e sustentável e a prática do ‘beba menos e beba melhor’, inerente às cervejas mais gastronômicas”, avalia Tarantino.

“A cerveja e em especial a cerveja artesanal, produzida em menor escala e localmente, é uma expressão da nossa cultura e um patrimônio nacional. Hoje, um em cada sete municípios brasileiros tem sua própria cervejaria que orgulham a população, geram efeitos positivos na economia local por meio de turismo e gastronomia”, explica em empresário.

Desenvolvimento Sustentável
A associação destaca que incentivar as pequenas cervejarias está em linha com mais de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para 2030. O apoio aos negócios locais promove o ODS 8, sobre Trabalho Decente e Crescimento Econômico, ao suportar “empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas”. As cervejarias artesanais também ajudam a “promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais.”

A relação com a gastronomia, o baixo teor alcoólico, a promoção do “Beba Menos, Beba Melhor” a as ações de consumo responsável estão em linha com o ODS 3, sobre Saúde e Bem-Estar, uma vez que reforçam “a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo e uso nocivo do álcool.”

Abracerva
A Abracerva, Associação Brasileira de Cerveja Artesanal, é uma organização sem fins lucrativos que tem a missão de proteger, desenvolver e democratizar a cerveja artesanal brasileira. É a maior entidade do setor e representa diretamente 800 pequenas cervejarias, brewpubs, bares, distribuidores, fornecedores e profissionais que trabalham no segmento. A Abracerva acredita na máxima “beba menos, beba melhor”. Conheça https://abracerva.com.br.

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