Festival da Cerveja em Blumenau é assumido pela prefeitura e caso deve ir para justiça

Imagem: Catalisi

O Festival Brasileiro da Cerveja tem propriedade reivindicada pela prefeitura de Blumenau e organizadora recorrerá a justiça

O tradicional Festival Brasileiro da Cerveja tem propriedade reinvindicada pela Prefeitura de Blumenau, cidade onde ele é realizado há 15 anos, mas atual organizadora declara que acionará a justiça para manter seu direito sobre o evento.

O evento que compreende o festival e o concurso brasileiro de cerveja está passando por um momento de disputa legal sobre sua marca, onde críticas a atual organização foram publicadas por um setor do mercado cervejeiro.

Entendo o contexto da disputa no Festival Brasilero da Cerveja

Realizado há 15 anos em Blumenau, o Festival Brasileiro da Cerveja se tornou um evento de grande relevância ao reunir boa parte dos pioneiros da cerveja artesanal no Brasil servindo de um evento marcante deste segmento de mercado.

A premiação no Concurso se tornou uma das mais reconhecidas dentro do mercado brasileiro, servindo de oportunidade para estratégias de marketing de diferentes cervejarias o que aumentou a repercussão sobre o evento em todo o país.


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Ao longo do tempo, com o desenvolvimento do mercado no Brasil, o evento apresentou uma redução nô número de interessados e passou a ter um caráter muito mais regional do que nacional.

No final de março deste ano a Associação Blumenau Capital Brasileira da Cerveja, grupo que reúne nove cervejarias da cidade (Alles Blau, Balbúrdia, Bierland, Blumenau, Container, Kewits, Omas Beer, Segredos do Malte, Scholers Bier) além da Escola Superior de Cerveja e Malte emitiu apresentou uma nota aberta criticando a maneira como o evento tem sido organizado e solicitou o direito de realizar o evento.

Após alguns meses a prefeitura de Blumenau declarou que estava verificando uma maneira de intervir da organização do evento.

A Ablutec, criadora e atual organizadora do evento, declara que o festival e seus eventos associados são realizados de forma totalmente privada, não podendo sofrer qualquer intervenção da gestão pública. A empresa apenas alugaria o Parque Vila Germânica pertencente a prefeitura para sua realização.

A empresa menciona também que a marca Festival Brasileiro da Cerveja é de domínio público e que possui um parecer jurídico independente atestando isso.

Prefeitura declara que assumiu Festival e que irá estabelecer concessão para organização

A prefeitura de Blumenau, discorda da Ablutec e declara ser detentora da marca do Festival Brasileiro da Cerveja, e emitiu recentemente nota declarando que assumiu a responsabilidade pela realização do evento.

O munícipio notificou a entidade para que ela se abstenha de usar as marcas do Festival e Concurso Brasileiro de Cerveja em ações de promoção e divulgação.

“A partir de agora, o Festival Brasileiro de Cerveja e o Concurso Brasileiro de Cervejas serão de responsabilidade do município. A decisão foi tomada na última semana em reunião no gabinete do prefeito Mário Hildebrandt que contou com a presença do secretário de Turismo e Lazer, Marcelo Greuel, e outros membros do colegiado.” menciona a nota.

O prefeitura declarou na publicação que uma das ideias para a gestão dos eventos é concede-los à iniciativa privada, realizando uma licitação, nos mesmos moldes do contrato firmado entre a Oktoberfest e a Cervejaria Spaten.

Os contratos de concessão da Oktoberfest de Blumenau têm cifras milionárias e são disputados pelos grandes grupos cervejeiros do país como forma de associar a tradição da festa as suas marcas. Atualmente esta concessão está sob utilização da Ambev.

Organizadora declara que acionará a prefeitura de Blumenau na justiça

Em publicação ao site NSC Notícias a Ablutec declarou que entrará com medidas jurídicas possíveis para contestar a decisão da prefeitura de assumir e criar uma concessão relativa ao Festival Brasileiro da Cerveja

A Ablutec mencionou estar sendo vítima de perseguição pela prefeitura e que não tem sido correspondida em suas tentativas de agendar reuniões para dialogar sobre o caso com o poder público.

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Sobre o autor

Felipe Freitas é engenheiro químico, mestre em Gestão da Inovação Tecnológica pela EQ/UFRJ e analista do mercado de cervejas.