Cade investiga exclusividade em vendas das grandes cervejarias

Publicado por Carlos Felipe Freitas em 23 de agosto de 2022

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O Cade iniciou processo solicitando explicações sobre estratégias de exclusividade em pontos de venda das grandes cervejarias

Um processo iniciado em março de 2022 pela Heineken Brasil, segunda maior cervejaria país, questionando contratos de exclusividade da Ambev com pontos de venda no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está ganhando desdobramentos.

O Cade iniciou um inquérito administrativo onde está solicitando que Ambev, Heineken, Grupo Petrópolis e Estrella Galicia expliquem suas estratégias de exclusividade com pontos de venda e opinem sobre as práticas da Ambev.

O processo pode culminar numa restrição do programa de exclusividade promovido pela Ambev, devido a uma possível conduta anticompetitiva, mas no momento ele está restrito a realização de um estudo dos efeitos financeiros devido a essas práticas para subsidiar uma decisão futura d órgão.

Estratégias de busca de exclusividade comercial com pontos de venda, de forma direta ou indireta, são bastante conhecidos em diferentes setores e costumam ser alvo de denúncias e investigações por entidades de defesa econômica.

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Para incentivar pontos de venda a aderirem a contratos de exclusividade podem ser concedidas diversas vantagens aos compradores como oferecimento de luvas, descontos não lineares de acordo com o volume de compras, equipamentos e entre diversas outras opções.

Em troca dessas vantagens o fornecedor exige exclusividade naquele ponto de venda, o que ajuda a impulsionar as suas vendas ao mesmo tempo em que retira a possibilidade de vendas e da promoção de marca de concorrentes.

A promoção dessas estratégias em determinado nível dentro de um mercado podem ser aceitos a depender do entendimento do Cade em relação ao impacto decorrente dessas práticas.

Ambev já enfrentou outras investigações semelhantes do Cade

Anteriormente a Ambev já foi questionada junto ao Cade por práticas semelhantes, como em 2007 pela Kaiser e em 2014 pela Schincariol. Onde a gigante teve de estabelecer ajustes em sua conduta para atender o órgão.

A diferença desta vez é que o inquérito foca em “pontos de venda premium” de interesse da Heineken e onde deve estar sofrendo uma restrição recorrente para entrar com seus produtos.

Em resposta a Ambev diz no inquérito que a celebração de contratos de exclusividade são comuns no mercado de bebidas tanto no Brasil como no resto do mundo e que a própria Heineken adota as mesmas práticas em diferentes pontos de venda.

A empresa adicionou que, quando realizado de forma limitada, a prática de exclusividade alimentaria a competição por estimular o desenvolvimento de diferentes estratégias que proporcionem maior atratividade aos pontos de venda e ofereçam experiências diferenciadas aos seus clientes.

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