Câmara do Rio de Janeiro aprova lei para incentivar microcervejarias na cidade
Imagem: Catalisi
Câmara do Rio aprova projeto de lei para fomentar mercado de para Microcervejarias, ampliando iniciativas para o setor na cidade
A câmara municipal do Rio de Janeiro aprovou em maio um novo projeto de lei com o objetivo de fortalecer o ambiente de negócio para microcervejarias independentes na cidade que buscará incentivar diferentes ações relacionadas ao mercado entre eles a interação com setor acadêmico para pesquisas e a capacitação profissional do setor.
A lei se soma a outros movimentos do poder público carioca que buscado iniciar a projeção da cidade do Rio de Janeiro como um polo de destaque no cenário de microcervejarias, ampliando com isso turismo, emprego e arrecadação.
O Projeto de Lei Nº 1178/2022 aprovado em primeira discussão pela Câmara do Rio aprovou, cria o Programa Municipal de Incentivo às Microcervejarias e o selo Excelência na Produção de Cervejas Artesanais.
No escopo desta é considerando microcervejaria o estabelecimento onde se desenvolve a atividade de produção de cervejas e chopes de fabricação artesanal, em pequena escala, com capacidade produtiva não superior a duzentos mil litros mensais.
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Em 2022 a Câmara do Rio já havia aprovado outro Projeto de Lei que classificava microcervejarias em diferentes categorias e buscava reduzir barreiras para instalação desses pequenos negócios dentro da cidade, o que é também regulado por outras instâncias além do poder municipal.
“Considerando que a relativa simplicidade dos equipamentos e dos procedimentos compreendidos na produção e venda artesanal de cerveja possibilita a caracterização da atividade como de baixo nível de interferência ambiental e de impacto local, o funcionamento da atividade em outras zonas que não somente industrial viabiliza o fomento e o desenvolvimento da atividade”, explica Wellington Dias (PDT), autor do projeto.
A cidade do Rio de Janeiro, apesar do grande apelo turístico, ainda está muito atrás de outras cidades brasileiras no quesito presença de microcervejarias locais quando comparada a outras capitais como Porto Alegre e São Paulo.
Cidade da Cerveja deverá ocupar prédio histórico do Rio de Janeiro
Outra iniciativa que têm movimentado diálogos entre o poder público e o setor cervejeiro carioca é a criação da chamada cidade da Cerveja.
A Câmara Municipal e Prefeitura do Rio têm discutido desde o ano passado a intenção de criar a chamada Cidade da Cerveja, um espaço temático dedicado a entretenimento e turismo envolvendo a cultura da bebida.
Enquanto o formato de gestão e funcionamento do empreendimento continuam indefinidos, tem sido estudado a instalação da Cidade da Cerveja na Estação da Leopoldina, um prédio histórico na região central da cidade.
A Estação da Leopoldina é uma antiga estação de trem da década de 1920 com arquitetura inspirada em uma estação britânica, cuja a gestão está deixando as mãos do governo do Estado do Rio e deverá ser passada para a prefeitura.
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Sobre o autor
Felipe Freitas é engenheiro químico, mestre em Gestão da Inovação Tecnológica pela EQ/UFRJ e analista do mercado de cervejas.