Festival Brasileiro da Cerveja: Prefeitura acionará a justiça contra antiga organizadora
Imagem: Divulgação
Prefeitura Blumenau reafirma realização do Festival Brasileiro da Cerveja na cidade e titularidade da marca do evento em meio a disputa
A Prefeitura de Blumenau na última semana reafirmou a titularidade sobre a propriedade da marca do Festival Brasileiro da Cerveja e garantiu que o evento, bem como seus eventos associados, serão realizados na cidade em 2025.
A declaração ocorreu após a Ablutec, organizadora do festival ao longo dos últimos 15 anos, anunciar que realizaria o Festival na cidade de Balneário Camboriú em 2025. O evento tem passado por uma fase de disputa que tende a ganhar novas etapas nos próximos meses.
De um lado a Ablutec investe no argumento de que a marca Festival Brasileiro da Cerveja não é passível de registro, ficando em aberto a qualquer um que deseje utilizá-la, por outro a Prefeitura de Blumenau declara possuir o registro da marca cabendo a ela dar a palavra final de como funcionaria a permissão para organizadores do evento.
A Ablutec declara possuir um parecer jurídico independente sustentando seu argumento de a marca ser de domínio público, e que a única marca de propriedade da prefeitura seria a marca mista que inclui a logo do evento.
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No entanto, existem de fato registros no INPI da marca Festival Brasileiro da Cerveja e Concurso Brasileiro da Cerveja sob titularidade da PROEB (Fundação Promotora de Exposições de Blumenau), que é uma entidade que faz parte da Prefeitura de Blumenau.
Após o anúncio da Ablutec que estaria levando o Festival para Balneário Camboriú, a Prefeitura de Blumenau comunicou que está acionando a antiga organizadora judicialmente, uma vez que ela não possui direito de uso da marca Festival Brasileiro da Cerveja.
O prefeito de Blumenau inclusive realizou uma postagem nas redes sociais confirmando que a Prefeitura possui toda a documentação comprobatória relativa a propriedade da marca, e que tais registros são sempre realizados em relação aos eventos de interesse da cidade.
Prefeitura de Blumenau confirma realização do Festival Brasileiro da Cerveja em março de 2025
A prefeitura de Blumenau reafirmou que o festival, o concurso e a feira serão realizados na cidade de 12 a 16 de março 2025, no parque Vila Germânica.
Anteriormente o poder municipal já havia mencionado que realizaria um processo de concessão para a realização do Festival em moldes semelhantes ao da Oktoberfest da cidade.
Uma associação recém criada envolvendo microcervejarias da região de Blumenau declarou interesse na organização do evento, ao mesmo tempo em que demonstrou descontentamento com a antiga organização do festival.
A manutenção e valorização do Festival em Blumenau é de interesse da prefeitura de forma a manter identificação cultural de Blumenau com a cerveja no Brasil, o que gera um capital turístico importante para a cidade.
A disputa envolvendo a realização do festival ainda deve ganhar novos capítulos, pois a Ablutec possui experiência na realização do evento o que lhe confere uma vantagem comercial neste processo, mesmo que perca a possibilidade de utilização da marca Festival Brasileiro da Cerveja.
Inclusive as datas dos dois eventos, o da prefeitura de Blumenau e de Balneário Camboriú anunciado pela Ablutec, apresentam datas conflitantes em março de 2025 o que levaria potenciais participantes a optar por um ou outro.
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Sobre o autor
Felipe Freitas é engenheiro químico, mestre em Gestão da Inovação Tecnológica pela EQ/UFRJ e analista do mercado de cervejas.