Foz do Iguaçu aprova Projeto de Lei que reserva 50% de espaço em eventos oficiais para cervejarias locais
Medida tem potencial de servir de modelo para outras cidades brasileiras como reforço do elo entre turismo e cervejarias artesanais
A Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, no Paraná, aprovou recentemente o Projeto de Lei nº 100/2025, que determina que metade dos espaços de bebidas em eventos oficiais do município seja destinada às cervejarias artesanais locais. A proposta, agora aguardando sanção do prefeito General Silva e Luna, é considerada inédita no Brasil por combinar política cultural e estímulo econômico em um setor que vem ganhando relevância nacional.
A iniciativa gera múltiplos efeitos positivos ao garantir maior visibilidade às microcervejarias da cidade, criar um elo direto com o forte turismo local e abre precedente regulatório que pode inspirar outras cidades brasileiras. Além disso, insere Foz no debate sobre como políticas públicas podem impulsionar mercados independentes em um país ainda dominado por grandes grupos cervejeiros.
No Paraná, segundo maior polo cervejeiro do país, conta com mais de 170 cervejarias registradas, e a produção anual estimada ultrapassa 7,8 milhões de litros. Foz do Iguaçu, embora não esteja ente as cidades com maior número de cervejarias, tem se destacado por premiações com a 277 Craft Beer, tendo conquitado duas medalhas de ouro no World Beer Cup, maior premiação da cerveja a nível mundial e o local possui uma grande vocação turística devido as Cataratas do Iguaçu.
Além da da 277 Craft Beer, a cidade conta também com a Cervejaria Maltezo, a Cervejaria Kiun e a Cervejaria Woman.
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Como funcionará a nova lei
De acordo com o texto aprovado, a reserva de 50% dos espaços será aplicada em eventos oficiais, feiras, exposições e celebrações ligadas ao calendário do município. O processo de escolha das marcas participantes se dará por convocação pública, chamamento ou edital, garantindo transparência.
A lei também prevê programas de capacitação técnica e sanitária, incentivo à formalização regulatória e fiscal e apoio para que as cervejarias possam participar de eventos nacionais e internacionais, ampliando o alcance de seus rótulos.
Turismo como diferencial estratégico em Foz do Iguaçu
O fator turístico torna essa lei ainda mais significativa. Foz do Iguaçu recebe milhões de visitantes todos os anos, atraídos pelas Cataratas, Itaipu e turismo de compras. Ao incluir a cerveja artesanal em sua estratégia cultural, a cidade transforma seus eventos oficiais em uma vitrine para moradores e turistas de dentro e fora do país.
Esse movimento pode consolidar Foz como destino também do turismo cervejeiro, segmento já explorado em regiões como Blumenau (SC) e Curitiba (PR).
Lei de Foz do Iguaçu mostra a importância de fortalecer microcervejarias independentes
A lei de Foz do Iguaçu sinaliza um caminho de proteção e fortalecimento das microcervejarias independentes, equilibrando a disputa com grandes grupos e assegurando diversidade, inovação e identidade cultural. Caso bem-sucedida, a medida pode inspirar outras cidades a adotarem iniciativas semelhantes, criando um novo capítulo para a cerveja artesanal no país.
O modelo adotado em Foz dialoga com experiências de países como os Estados Unidos, onde políticas locais de incentivo foram fundamentais para que o setor artesanal se transformasse no maior mercado independente de cerveja do mundo. Lá, reduções tributárias e espaço garantido em eventos ajudaram pequenas cervejarias a competir com gigantes da indústria.
Com a nova legislação, Foz do Iguaçu reforça sua identidade cultural e econômica, mostrando como políticas públicas podem ser aliadas estratégicas do setor da cerveja artesanal. A cidade que já é vitrine internacional pelo turismo agora se projeta também como referência em inovação regulatória para a cerveja artesanal no Brasil.
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Sobre o autor
Felipe Freitas é analista do mercado de cerveja, engenheiro químico, mestre em Gestão da Inovação pela UFRJ. Fundador e editor do portal Catalisi.