Cervejarias artesanais do Rio Grande do Sul ganham renovação de benefício fiscal
Microcervejarias do Rio Grande do Sul ganham renovação de benefício fiscal com atuação da AGM
O ano de 2024 se encerrou com uma excelente notícia para microcervejarias gaúchas com a renovação do benefício fiscal concedido pelo governo do estado do Rio Grande do Sul à categoria.
A conquista destaca mais uma vez o importante papel que a AGM (Associação Gaúcha de Microcervejarias) desempenha no fortalecimento do mercado para microcervejarias independentes do seu estado.
Os incentivos obtidos por microcervejarias foram um dos fatores que contribuíram para que o Rio Grande do Sul ocupe o posto de segundo estado do país em número de cervejarias com 335 unidades ficando atrás apenas de São Paulo, de acordo com dados do MAPA reportados no ano passado
Desde 2020 as microcervejarias gaúchas contam com um crédito presumido de 13% sobre o valor utilizado para cálculo do imposto incidente nas saídas de cerveja e chope artesanais, de produção própria, sujeitas à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento).
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Em 2023 houve uma ampliação da definição de microcervejaria para o estado do Rio Grande do Sul, passando o limite de produção para o enquadramento no segmento de 3 milhões de litros produzidos anualmente para 5 milhões de litros anuais o que tornou a legislação mais abrangente.
“Este ano [de 2024] ficará marcado como um período de grandes desafios e, principalmente, vitórias para as microcervejarias do Rio Grande do Sul! Com muito trabalho e articulação, conseguimos garantir a renovação do benefício fiscal até 2025. Tudo isso, por meio do Decreto 57.935/2024.” destacou a AGM em publicação no website da entidade.
Com a entrada do decreto, o crédito presumido beneficiará as microcervejarias do Rio Grande do Sul até o dia 31 de dezembro de 2025.
Negócios gaúchos terão acesso a benefício adicional em 2025
O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual, anunciou também a extinção do Fator de Ajuste da Fruição (FAF), mecanismo que condicionava parte da concessão de créditos presumidos às empresas ao volume de compras realizadas dentro do Estado.
A partir de janeiro de 2025, os benefícios fiscais poderão ser usufruídos integralmente pelos setores produtivos gaúchos, sem nenhum tipo de redutor.
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Sobre o autor
Felipe Freitas é analista do mercado de cerveja, engenheiro químico, mestre em Gestão da Inovação pela UFRJ. Fundador e editor do portal Catalisi.