Regulação
8 de setembro de 2020
Adequações de rótulos para o novo padrão de qualidade da cerveja publicado em dezembro tiveram prazo estendido pelo Ministério da Agricultura.
23 de julho de 2020
Livro que trata sobre questões legais específicas do mercado de cerveja artesanal é lançado com organização de André Lopes do canal Advogado Cervejeiro.
10 de julho de 2020
Pequenas cervejarias do Paraná alcançam benefício fiscal e passam a ter alíquota do ICMS reduzida no estado
25 de maio de 2020
Abracerva/DF conquista benefício fiscal que auxiliará o impulsionamento do segmento das cervejarias artesanais locais
10 de janeiro de 2020
Governo do Rio Grande do Sul reduziu da carga tributária no cálculo da Substituição Tributária visando aumentar competitividade de microcervejarias do estado.
11 de dezembro de 2019
Nova Instrução Normativa permite a adição de produtos de origem animal, mantém percentual mínimo de malte de cevada e estabelece e estabelece padrões de rotulagem para a cerveja.