Minas Gerais aumenta imposto sobre a cerveja e setor critica medida
Imagem: Catalisi
Lei para aumento do ICMS da cerveja de 25% para 27% em Minas Gerais é aprovada e sancionada pelo governador e deverá gerar impactos para o setor cervejeiro do estado.
O governo de Minas Gerais aprovou na última semana um aumento de 2% na alíquota do ICMS para diferentes produtos, entre eles cerveja com e sem álcool. O poder público estima arrecadar entre R$ 800 milhões a R$ 1,2 bilhão por ano com a medida.
Entidades ligadas ao setor cervejeiro criticaram a medida que pode levar a um aumento do produto para o consumidor final de até 16%. O estado de Minas Gerais recebeu diversos investimentos anos últimos nos de fabricantes de cerveja, com destaque para a construção de fábricas do Grupo Petrópolis e também da Heineken.
O projeto de aumento do ICMS é de autoria do governador do estado Romeu Zema, mas sofreu por alterações durante os debates na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), entre elas os líderes da base e oposição firmaram um acordo para retirar itens do setor de “perfumaria” e também rações para animais domésticos do rol de supérfluos. O governador não vetou as mudanças promovidas pelo entendimento dos parlamentares.
O aumento da alíquota do imposto além da cerveja atingiu também bebidas alcoólicas (exceto aguardente de cana ou melaço), telefones celulares, refrigerante e armas e passa a valer no início de 2024.
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A nova Lei 24.471 que ampliou o imposto sobre esse grupo de produtos foi o momento de maior tensão dentro da base governista da Assembleia Legislativa de Minas. A aprovação do texto ocorreu com uma uma margem bastante apertada de apenas quatro votos.
Minas Gerais recebeu investimentos de cerca de R$ 3 bilhões para a construção de fábricas do Grupo Petrópolis (a maior da companhia no país), já inaugurada, e mais recentemente da Heineken, que será inaugurada no ano que vem e é a primeira construída pela holandesa no país.
Além das gigantes o estado de Minas gerais abriga centenas de cervejarias de menor porte, tendo um total de 222 fábricas de acordo com o último anuário da cerveja do MAPA, sendo o terceiro estado do país em número de cervejarias
Entidades criticam aumento do ICMS em Minas gerais
O Sindbebidas criticou e medida declarando que além de prejudicar o consumidor, o aumento, em cima de uma carga que já é considerada elevada, pode fazer com que muitas empresas desistam de se instalar em Minas e levem suas fábricas para outros estados, onde o ICMS é menor.
Estados vizinhos como Rio de Janeiro e São Paulo apresentam alíquotas que serão inferiores a de Minas e poderão competir na atração de investimentos no setor.
O Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), também se manifestou contrário ao aumento da taxação. De acordo com a entidade a nova lei que aumenta de 23% para 25% a carga tributária do ICMS da cerveja, vai impactar toda a cadeia produtiva do setor, que gera cerca de 100 mil empregos diretos, indiretos e induzidos em Minas.
Sobre o autor
Felipe Freitas é engenheiro químico, mestre em Gestão da Inovação Tecnológica pela EQ/UFRJ e analista do mercado de cervejas.